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EDUCAÇÃO POLÍTICA
Aprender política é um trabalho consistente e cotidiano
Todos os dias, todas as horas
Não se faz com a consciência obstinada, mas sim ativa
É como construir um castelo de areia, que sempre precisa de retoques
Às vezes vem uma onda ou uma ditadura e destrói tudo
Às vezes chegam os autoritários e tentam chutá-lo
O mesmo fazem os fascistas, os nazistas, os stalinistas
Mas também quase sempre são impedidos
Quem aprende política sabe dar os braços e agüentar o tranco
Quem aprende política sabe formar uma roda e girar com força
Mas se alguém fica distraído, abobalhado ou anestesiado frente a uma TV
As águas dos apolíticos começam a minar toda construção
Eles chegam com suas quinquilharias de consumo e produção de lixo
Eles pisam no castelo e dizem que foi sem querer, sempre sem querer
O apolítico não tem culpa de nada; é uma consciência vazia
Mas o seu grande estrago é não diferenciar as ondas políticas
Pode ser a chuva, pode ser o som, pode ser o vento.
Estão todos aí, como uma natureza indomável, prontos para derrubar o castelo
Mas não há desânimo, não há resignação, não há desamparo
Construir um castelo democrático é o desejo de quem quer aprender política
É uma necessidade para quem sonha e vive a liberdade
É uma honra para quem se orgulha das lutas passadas, dos homens e mulheres que conquistaram o que temos hoje
Aprender política não se faz só com acertos; muitas vezes se erra
Mas se isso ocorre, é só recomeçar e trilhar novos caminhos
Aprender é a nossa educação política
(Glauco Cortez)









Pingback: LIDERANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL « Educação Política
SARESP
Orientação da Udemo para todos os seus associados, com relação ao SARESP: não participem!
Orientem os professores para também não participarem!
É um absurdo o que o governo paga para as empresas que se encarregam dessa avaliação; é uma vergonha o que eles querem pagar para nós, e o que eles nos exigem para implementar o SARESP.
A nossa posição é a seguinte: a empresa, que recebe milhões para elaborar e aplicar a prova, que se encarregue de arrumar pessoal para a logística e a aplicação das provas.
Abraços;
Glauco
Fonte: Udemo
Você leu a Carta da S.E. ?
Você leu a Carta que a Secretaria da Educação enviou a todo o pessoal do magistério, da ativa, no mês de outubro?
Se leu, percebeu; se não leu, vai saber agora.
Nessa Carta, intitulada Valorização pelo Mérito: Programa tornará as carreiras do magistério mais atrativas, a S.E. e o próprio Secretário da Educação tentam “vender gato por lebre”, de uma forma bastante enganosa e contraditória, além do sacrifício da língua portuguesa.
Vejamos alguns pontos extraídos da Carta:
1. “O Programa valorização pelo Mérito, lançado pela Secretaria da Educação na semana passada, estabelece medidas e (sic) possibilitarão aos professores multiplicar o salário inicial, ao longo da carreira, por quase quatro vezes.”(g.n.)
2. “A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, atualmente de R$ 1.834,85 (para PEB II, incluindo as gratificações) poderá chegar a R$ 6.270,78, o que representa um aumento de 242%.”(g.n.)
3. “A remuneração do diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes a remuneração inicial de R$ 2.321,09.” (g.n.)
4. “No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes a remuneração inicial de R$ 2.509,11.”(g.n.)
5. “Em primeiro lugar, para os que estão ainda no início de sua vida funcional….Essas pessoas teriam um aumento na sua remuneração equivalente a 100% do respectivo salário inicial…”(g.n.)
6. “Em segundo lugar, para os que já estão mais perto da aposentadoria aplica-se o mesmo raciocínio anterior, podendo a faixa 5 ser atingida em 9 anos. Mesmo os que estão muito próximos de cumprirem o tempo para aposentar-se poderão ter benefícios maiores proporcionalmente. Suponhamos uma pessoa que está a 3 anos de cumprir o tempo mínimo. Se ela decidir atrasar sua aposentadoria em apenas mais três anos, ela poderá prestar 3 concursos (contando o do ano que vem) e aumentar sua aposentadoria em até 75% do salário inicial.” (g.n.)
Nossos comentários:
a. No item 1, a Carta fala que o salário inicial poderá ser multiplicado por quase quatro vezes (quatro vezes= 400%);
b. No item 2, cai para 242% (quase duas vezes e meia);
c. No item 3, chega a mais de três vezes (três vezes = 300%);
d. No item 4, chega a mais de três vezes (três vezes = 300%);
e. No item 5, cai para 100% (100% = uma vez);
f. No item 6, cai para 75%. (75% = menos de uma vez).
Resumindo: a SE afirma que o salário inicial poderá ser multiplicado por até quatro vezes, mas a própria SE, nos exemplos, deixa claro que, em nenhum caso, o aumento chega a tanto.
g. A SE usa, indistintamente, as expressões: salário inicial e remuneração inicial, como se fossem sinônimos. Não são.
h. No item 6, ocorre o fato mais grave, que pode ser classificado como propaganda enganosa ou fraude. Atente a esta afirmação:
” Se ela decidir atrasar sua aposentadoria em apenas mais três anos, ela poderá prestar 3 concursos (contando o do ano que vem) e aumentar sua aposentadoria em até 75% do salário inicial.”(g.n.)
Como essa pessoa poderia prestar 3 concursos em três anos, se o interstício mínimo entre um concurso (uma promoção) e outro (a) é de 3 anos? Em três anos, ela só poderia prestar um único concurso e, se aprovada, aumentaria sua futura aposentadoria em até 25% do salário inicial (e não 75%).
Parece que a pressa e a necessidade de supervalorizar um projeto ficam acima da razão e da seriedade.
Se você, colega, não ia se aposentar, contando com isso, esqueça. É enganação!
7. A pressa é tanta, que a própria Secretaria da Educação chama o Adicional de Local de Exercício (ALE) de “auxílio por localização de exercício”. De onde será que eles tiraram essa expressão?
8. Com relação a esse Adicional, dão uma boa notícia: ele será incorporado para efeito de aposentadoria. E duas más notícias: a incorporação ocorrerá na proporção de 1/25 (mulheres) ou 1/30 (homens) por ano de permanência na escola. Geralmente, as gratificações e os adicionais são incorporados à razão de 1/10 ao ano; portanto, em 10 anos, a incorporação é total. No caso do ALE, só os que começarem no magistério no ano que vem (2010) e permanecerem o tempo todo em escolas que dão direito a esse adicional conseguirão a incorporação total desse benefício, na aposentadoria. Ou seja, 25 anos de contribuição, para as mulheres, e 30 anos, para os homens. Segunda má notícia: sobre o ALE incidirão os descontos de IAMSPE e Previdência.
Veja, agora, o caso mais grave.
A Carta contém o seguinte trecho:
“O integrante do magistério que mudar de carreira (sic) mediante concurso público (de professor para diretor ou supervisor) terá garantido o enquadramento em faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior.” (g.n.)
Comparem com o texto da Lei (artigo 8º, IV, b, da LC n. 1097/2009):
Artigo 27 – O integrante do Quadro do Magistério, quando nomeado para cargo de outra classe da mesma carreira, será enquadrado, na data do exercício, no mesmo nível do seu cargo ou função-atividade de origem e na faixa inicial do novo cargo. (g.n.)
Cabem, aqui, duas observações:
1. O texto da Carta fala em “mudar de carreira”. Se a carreira é do magistério, mudar de carreira significa sair do magistério. Em seguida, esclarece o que quis dizer com “mudar de carreira”: passar de professor a diretor ou supervisor. Isso é mudar de cargo dentro da carreira, e não mudar de carreira.
Maldita pressa!
2. Pela Carta, quem mudar de cargo será enquadrado numa faixa superior (já que se fala em remuneração superior). Pela Lei, quem mudar de cargo será enquadrado na faixa inicial do novo cargo. Ou seja, um diretor na faixa 3, que for nomeado supervisor, ficará, neste cargo, na faixa 1, que é a faixa inicial, e não na faixa 4 ( que é a faixa correspondente à remuneração imediatamente superior à que possuía no cargo anterior, de diretor), como quer fazer crer a Carta.
Maldita desonestidade!
Portanto, colegas, e num pequeno resumo, é isso que está na famosa Carta da SE aos educadores.
Mais uma vez, mentiras, enganações e fraudes.
Não é novidade.
Beijos, Laurene
Fonte: Udemo
DIREITO DE RESPOSTA
Ao tentar defender a política meritocrática repaginada pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, o Sr. Secretário da Educação Paulo Renato Souza atribui grande responsabilidade pelos problemas da escola aos professores e à sua formação, apontando as Faculdades de Educação, e nominalmente a Unicamp e Usp, pelos males da Educação do Estado de São Paulo.
Afirma o Sr. Secretário que a formação nesses cursos é muito teórica e ideológica, em que se defende a ausência de método e não se provê o professor de técnicas adequadas de ensino.
Não ingenuamente, o Sr. Secretário de Educação faz parecer que universidades públicas e privadas funcionam a partir dos mesmos princípios e condições, com os mesmos propósitos e a mesma qualidade, o que nem de longe corresponde à realidade.
Induz também a pensarmos que são as instituições públicas que formam a maioria dos professores do Estado, o que também não corresponde à realidade. No Estado de São Paulo, infelizmente, as universidades públicas paulistas são responsáveis por apenas 25% das vagas universitárias, contra 75% das privadas.
Vale dizer que essa discrepância não parte de uma opção das universidades públicas, mas foi produzida, nos últimos 15 anos, pela própria política de encolhimento do setor público e ampliação do setor privado que ele, então Ministro da Educação, ajudou a implementar.
Soa estranho, então, que a responsabilização pela suposta má formação dos professores recaia exatamente no setor minoritário, em termos numéricos, quanto à formação de professores.
Pior fica perceber que o ex-Ministro e atual Secretário de Educação do Estado desconhece os projetos e currículos dos cursos de pedagogia da Unicamp e Usp, pelos quais o Estado é responsável.
No caso do curso de Pedagogia da Unicamp, há mais de uma década temos defendido e trabalhado, como princípios norteadores de nosso currículo, a formação teórica sólida (da qual certamente não abrimos mão, já que formamos educadores e não técnicos), a pesquisa como eixo de formação, a unidade teoria-prática, sendo o nosso compromisso, como universidade pública, com a educação pública de qualidade para todos. Em nossa última reforma curricular, foi exatamente nas atividades de pesquisa e prática, e no estágio supervisionado, que logramos ampliar nossa carga horária e nossas experiências de formação.
Nada na nossa organização curricular e nos nossos planos de ensino aponta para a defesa do espontaneísmo e ausência de pesquisa sobre a prática, como afirma nosso secretário. Equivoca-se o Sr. Secretário ao confundir autonomia do professor, como intelectual que reflete sobre a própria prática e toma decisões, com ausência de método. Nossa ênfase na formação continuada a partir dos projetos pedagógicos das escolas, como trabalho coletivo, reforçam essa diferença.
Se pensar criticamente a realidade, conhecer os problemas do nosso país, dos nossos alunos concretos, dos nossos professores concretos, é visto pelo Sr. Secretário como “viés ideológico”, o que dizer da assunção de uma meritocracia cruel e desumana, que se assenta de forma alienada sobre as profundas desigualdades que marcam o nosso Estado e o nosso país, escamoteando e ocultando suas verdadeiras causas por meio do discurso falacioso da meritocracia? Não haverá também aí viés ideológico, e a questão não estaria na opção que fazermos, de nossa parte, por defender uma educação de qualidade para todos, e da parte do Governo do Estado, em manter a desigualdade entre a educação para o povo e a educação para as elites? Ou pretende o Sr. Secretário zombar da inteligência do leitor, querendo fazer crer que a política por ele desenvolvida é neutra, imparcial, desprovida de ideologia?
Apenas para ilustrar nosso compromisso e vínculo com a realidade e o cotidiano escolar, e a relevância do trabalho que realizamos, segundo dados fornecidos pela Assessoria de Imprensa da Unicamp, a pesquisa realizada nesta Universidade mais consultada neste ano de 2009 é da Faculdade de Educação e, talvez para surpresa do Sr. Secretário, trata de uma questão pungente da sala de aula: o ensino de matemática. Esse é apenas um exemplo dos estudos que realizamos e nossa produção aponta a intensidade do vínculo que estabelecemos com a escola pública, nas nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, o Sr. Secretário desconhece que o curso de Pedagogia da Unicamp foi reconhecido, durante os últimos anos, como um dos melhores do país.
Quanto à forma como encaramos a relação público-privado, vale salientar que, em muitos países em que dizemos nos espelhar, a educação pública de qualidade é um direito da população, as condições de trabalho e salário docente são garantidas sem a necessidade do apelo à alegoria do discurso meritocrático, e a maioria das vagas universitárias são públicas (como nos Estados Unidos e na nossa vizinha Argentina). E, para informação do Sr. Secretário, a verba pública não é do governo nem do setor econômico; provém dos muitos impostos que nós, trabalhadores paulistas, brasileiros, pagamos, com o suor de nosso trabalho. A educação de qualidade, portanto, é nosso direito e obrigação do Estado.
Congregação dos professores da Faculdade de Educação da UNICAMP
Roberto Greene.
Fonte: Udemo
Serra e educação: a falta de capricho no final
A Rede Globo sempre começa uma novela de modo grandioso e termina de modo pífio. Falta capricho no final. Todos que assistem são unânimes em dizer, “ah, o final foi esquisito”, “ah, podia ser bem melhor” etc. A pressa em acabar e já começar a outra novela sem perder o “ibope”, o comercialismo em exagero, acaba com os grupos de interpretação da Globo. O PSDB, tanto com Fernando Henrique quanto com José Serra, é bem parecido com a Globo nisso. Os tucanos às vezes, começam bem, impressionam mas, no decorrer das últimas ações, perdem o capricho. É exatamente isso que Serra fez com a idéia (também minha) de escalonar a carreira do professorado por mérito intelectual individual.
Quando José Serra anunciou que havia criado um projeto de lei para melhorar o salário do professorado, e que isso se faria por mérito avaliado a partir de provas intelectuais individuais, eu aplaudi o governador. Isso fazia eco a um artigo meu no jornal O Estado de S. Paulo, antes mesmo da eleição que trouxe Serra para ser o governador dos paulistas.
Até então, ou seja, até esse Projeto de Lei Complementar (PLC) à Carreira do Magistério só havia dois modos de um professor da escola pública básica obter algum ganho financeiro na sua carreira: deixar a sala de aula e optar por uma carreira burocrática, na direção de escola ou em cargos ligados diretamente à secretaria da educação, ou pela forma de bônus, dado não para ele, mas para sua escola. Essas duas maneiras eram e são precárias. Foram elas, aliás, que trouxeram o magistério público para o caos em que se encontra. Este caos é fruto do desprestígio salarial que, por sua vez, provoca a convocação da mão de obra mais despreparada para o ofício, criando assim uma situação horrível em que a pobreza intelectual alimenta a pobreza material em um círculo nada virtuoso. Sendo assim, vi com bons olhos o projeto do governador José Serra: ao final de um período, após sucessivas provas, o professor da escola básica poderia chegar a ganhar o equivalente a um doutor iniciante no magistério superior.
Mas, talvez valha para os nossos governantes a maldita frase “não se pode elogiar”. Sim, pois entre a data de anúncio do PLC pelo governador até o dia da votação de tal dispositivo na Assembléia Legislativa, o que havia sido acordado entre a Secretaria da Educação e o sindicato dos professores, a APEOESP, é que a idéia geral do PLC precisaria ser vista à luz de mais discussão. Os dois lados pareciam concordar que os detalhes técnicos, associados a outras reivindicações, precisariam ser observados em função da melhoria do texto. Todavia, o governador traiu a confiança dos professores. Jogou o PLC para ser votado a toque de caixa e, mais que isso, proibiu aos professores de estarem presentes na própria Assembléia Legislativa, na hora da votação. Nada de democracia, decretou José Serra – e assim se fez: o projeto, sem discussão, e com emendas “para lá e para cá”, muitas vezes descabidas, foi votado e a Assembléia, por alguns votos, fez passar a vontade de Serra e do secretário da Educação Paulo Renato. Fiquei decepcionado com a atitude de Serra e de seu secretário da Educação. Não só pela truculência com que trataram os professores, mas pelo fato de que o projeto, do modo como foi aprovado, ficou muito ruim.
Na prática, o que era uma boa idéia, se transformou no maior castigo que a educação paulista poderia sofrer. Nesse sentido, mesmo a contragosto, tenho de dar a mão à palmatória ao sindicato paulista dos professores. O que aponta o sindicato tem sua verdade. Vejamos.
O que o sindicato diz é que, na prática, há distorções salariais que estão acumuladas, e que seria necessário zerar tais distorções para, então, começar uma nova conversa. O sindicato informa – corretamente – que há uma perda no poder de compra do professor de mais de 27%, acumulada a partir de 1998, quando passou a vigorar a Lei 836/97, referente ao Plano de Carreira do magistério paulista. Mas, o mais agravante é que o texto do PLC 29/2009 que foi aprovado – e mais uma vez o sindicato tem razão – conduz 80% do professorado paulista a ficar sem a promoção salarial anunciada, independente ou não de provas feitas. Pois, do modo como está, o texto limita por faixa da carreira os ganhos. Assim, só 20% dos professores, em cada faixa, poderá ter o reajuste anunciado, ao fim e ao cabo, de 25% em cima do salário base. E isso pode variar, chegando mesmo, em certas faixas, a ir para menos de 18%. E essa porcentagem é contada sem que se considere a perda acumulada desde 1998. E mais ainda: todo esse processo de promoção é muito longo, é de 13 anos.
Além disso, o sistema criado pelo PLC é punitivo. Pois só podem participar os professores que não mudarem de escola e os professores que não faltarem. Ora, nas condições atuais de trabalho, não adoecer e, então, não faltar, é algo praticamente impossível. Permanecer em uma só escola durante vários anos não é algo que pode cair nas costas do professor, pois depende do governo abrir concursos, o que o governo não tem feito e nada garante que fará. Se já não bastasse tudo isso, há ainda uma dúvida, que põe todo o projeto em cheque: todo reajuste continua atrelado a um aval do governador que dirá se há ou não dinheiro previsto para pagar o reajuste.
Mesmo que não houvesse essa última cláusula, a regra não seria a promoção dos mais capazes intelectualmente, mas apenas a diferenciação salarial de uma minoria que, após muito sofrimento, contribuiria para o fim da isonomia salarial – prevista na Constituição Federal. Ou seja, do modo como está, o PLC produzirá, na prática, uma única coisa: a desarticulação sindical da categoria. Acontecerá mais ou menos o que já correu no sistema universitário, onde os professores de início de carreira são muito mal pagos em relação aos que já estão no final. A distância entre um e outro, neste caso, não ajudará a educação, apenas fragmentará o corpo docente em suas reivindicações.
Nessas condições, o que Serra realmente propôs para o magistério, para tirar nossa educação da situação de estar ligada a uma hora-aula de 7 reais, é um projeto zero à esquerda. No limite, após 15 anos de vigência de um sistema assim, não se terá ganhado nada, só se terá perdido. Não vejo como o PLC fará do magistério uma profissão atraente, como tenta nos convencer o secretário da Educação Paulo Renato.
Escrevo isso sabendo que, a essa altura, quando os ânimos pela sucessão de Lula já estão sendo acirrados, este meu artigo irá ser interpretado pelos tucanos como campanha pró-Dilma. Todavia, o leitor que me conhece sabe que passei todos esses anos, de 2005 para cá, com críticas severas ao PT e ao Lula. Além disso, não concordo nem um pouco com a visão errônea do sindicato de que “educação não pode ser tratada sob o regime de produtividade”. Ora, sob um regime correto de produtividade, o que nunca foi feito, pode sim – deve ser tratado assim. E isso não é ser liberal, é apenas não ser tolo. A produtividade em nossa sociedade, quando mensurada corretamente e assentada ao lado de boas condições de trabalho, pode fazer milagre.
Tenho a tranqüilidade de poder, assim, analisar o PLC 29/2009 sob o ponto de vista que o fiz, e o considero um erro crasso. Não entendo a razão de José Serra querer ser Presidente do Brasil com esse tipo de idéia em educação. Não se trata, aqui, de ser de direita ou de esquerda. O projeto saiu de um modo que não agrada ninguém. No contexto social e econômico em que vivemos o PLC não vai melhorar a vida de ninguém, não vai trazer nenhum benefício a nenhum setor social. É um projeto bobo, não é um projeto sob o qual existe interesse político classista. Seria muito tolo ver esse projeto ligado a velhas disputas entre “privatistas” e “não privatistas” etc. Do modo como ele está, a educação pública perde e nenhum setor social ganha. Não se trata de projeto “neoliberal” ou “produtivista”, como irão dizer alguns petistas, sempre ideologizando demais as coisas. Não, nada disso, o PLC só foi defendido na Assembléia, pelo PSDB, por razões de articulações partidárias para ocupação de espaço na briga mesquinha da política de curral. Não é um projeto que um candidato à Presidência da República que queira parecer honesto e modernizador possa apresentar com orgulho. Sendo assim, para falar desse projeto, Serra irá ter de mentir na TV.
Vamos nos preparar, pois a agenda do governador está cheia. Ele irá de TV em TV, e irá mentir e mentir sobre esse assunto. E teremos de ver alguns intelectuais, nessa hora, abaixar a cabeça e fingir que não estão ouvindo, pois eles já terão lido este meu artigo e, eu sei, terão concordado comigo, mas não admitirão, pois estarão ligados às promessas de emprego do PSDB. Triste isso, não? Faz a gente realmente balançar em nossa esperança. E faz o professor continuar com 7 reais a hora aula, o que é um completo absurdo para o estado mais rico da federação.
Paulo Ghiraldelli Jr. filósofo.
Abraços e um beijão grande Glauco da amiga Claudia Pacheco Malachias
Fonte: Udemo
10/11/2009
Governo adia Saresp às vésperas da prova
Fonte: Apeoesp
Mais uma vez, o governo de São Paulo e a Secretaria da Educação comprovam a total falta de compromisso com a escola pública: às vésperas da realização do Saresp, com envolvimento obrigatório de milhares de estudantes, adiaram a prova.
Em nota divulgada na página da Internet, responsabilizam a empresa vencedora da licitação pelo adiamento. Diz a nota: “A medida foi tomada depois que o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), empresa que venceu a licitação para realização do Saresp, avisou à Secretaria de Estado da Educação que não conseguiria cumprir os prazos definidos pelo contrato, inviabilizando a data programada inicialmente.” Às vésperas do evento?
Ainda segundo a nota, as provas devem acontecer nos dias 17, 18 e 19 de novembro.
Além do desrespeito com toda a comunidade escolar, a equipe da Secretaria da Educação reforça um perfil de desorganização na condução de uma das mais importantes secretarias de Estado.
Mostra-se, mais uma vez, profunda incompetência para gerir o maior sistema educacional de nosso país com prejuízos a uma imensa parcela da população. Mais um lastimável exemplo da falta de compromisso com a escola pública em São Paulo.
Amigo, Genilson.
DEPUTADO DA BASE DE APOIO DO GOVERNO ESTADUAL INVADE SUBSEDE DA APEOESP
Informamos que, lamentavelmente, a Subsede da APEOESP em Ribeirão Preto foi palco, na tarde de 30/10, de inadmissível e inaceitável manifestação de autoritarismo, prepotência e truculência por parte do deputado estadual Rafael Silva (PDT). O citado deputado invadiu o local acompanhado de sete capangas para tentar intimidar os conselheiros, diretores e funcionários ali presentes.
O pretexto deste suposto “representante do povo” para tal insanidade foi a publicação, na região, de cartaz que divulga a sua omissão na votação do PLC 29/2009, na madrugada do dia 21/10, quando esteve ausente da Sessão na Assembleia Legislativa, em plena terça-feira.
A APEOESP não se curva e jamais se curvará diante de atos desta natureza. Na nossa história já enfrentamos tropa de choque, cachorros, bombas de gás, cassetetes e todo tipo de violência perpetrada contra os professores, nas ruas, quando de nossas manifestações. Entretanto, nem mesmo durante a ditadura militar uma subsede da APEOESP foi invadida desta maneira covarde e injustificável.
Entretanto, este fato não ficará impune. Acionamos deputados das bancadas de oposição na Assembleia Legislativa para que o caso chegue à Comissão de Ética daquela Casa, bem como buscaremos as vias judiciais para que o citado deputado seja condenado a arcar com pesada indenização pelo ato insano que praticou; além do que, tomaremos todas as medidas necessárias para que ele seja processado criminalmente por esses mesmos atos.
A democracia é muito maior do que covardia de se utilizar de supostas prerrogativas, que o cargo não dá a nenhum deputado, para tentar calar a voz do maior sindicato da América Latina. A APEOESP seguirá na sua missão de informar à sua base e à sociedade sobre a votação de cada um dos deputados da Assembleia Legislativa em cada um dos projetos que sejam de nosso interesse.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Salve, salve, amigão Glauco.
Prof. Fabinho.
Veja a que ponto chegou o governador:
Professores enfrentam truculência de Serra e Munhoz durante votação do PLC 29
Governo aprovou exatamente com os 48 votos necessários o texto que altera a carreira do professor na madrugada desta quarta-feira.
APEOESP fará campanha de denúncia dos parlamentares que votaram favoráveis ao PLC. Em 2010 daremos o troco!
Governador proibiu realização do CER em ginásio poliesportivo. Reunião foi realizada ao ar livre.
O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 20. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes. O sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.
A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio da Assembleia, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde se concentrava a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.
Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da tropa de choque para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) encaminhou uma moção de repúdio ao governador José Serra.
PLC é aprovado na madrugada
Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (segue anexo com o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas seriam votadas na sessão ordinária desta quarta-feira.
A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar no roteiro de votação. Na votação do projeto, propriamente dita, isto não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.
Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.
O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, criou a comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.
Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.
Com a aprovação do PLC 29, a APEOESP tomará as providências judiciais cabíveis.
IMAGENS DA LUTA DOS PROFESSORES CONTRA O PLC 29
VOTAÇÃO DO PLC 29/2009 NA ASSEMBLEIA
Estes deputados votaram SIM ao PLC 29 e contra os professores
DEM
Edmir Chedid
Estevam Galvão
João Barbosa de Carvalho
Milton Leite Filho
PDT
José Bittencourt
Rogério Nogueira
PMDB
Baleia Rossi
Jorge Caruso
Uebe Rezeck
Vanessa Damo
PP
Mozart Russomano
PPS
Alex Manente
Davi Zaia
Roberto Morais
Vitor Sapienza
PRB
Gilmaci Santos
Otoniel Lima
PSB
Ed Thomas
Jonas Donizette
Luciano Batista
Marco Porta
Vinícius Camarinha
PSC
Said Mourad
PSDB
Analice Fernandes
Bruno Covas
Cassio Navarro
Celino Cardoso
Celso Giglio
Fernando Capez
Geraldo Vinholi
Hélio Nishimoto
José Augusto
João Caramez
Maria Lucia Amary
Mauro Bragato
Milton Flávio
Paulo Barbosa
Pedro Tobias
Roberto Massafera
Rodolfo Costa Silva
Samuel Moreira
Vaz de Lima
PTB
Campos Machado
Roque Barbieri
Waldir Agnello
PV
Camilo Gava
Edson Giriboni
Reinaldo Alguz
Estes deputados votaram com os professores
PCdoB
Pedro Antonio Bigardi
PDT
Olímpio Gomes
PSOL
Carlos Giannazi
Raul Marcelo
PT
Adriano Diogo
Ana Perugini
Antônio Mentor
Beth Sahão
Carlinhos Almeida
Donisete Braga
Enio Tatto
Fausto Figueira
José Cândido
José Zico Prado
Marcos Martins
Maria Lúcia Prandi
Roberto Felício
Rui Falcão
Simão Pedro
Vanderlei Siraque
Vicente Cândido
Leitora e amiga do blog Maria Rita – São Carlos
Educação é coisa séria
Os baixíssimos salários dos Profissionais da Educação levam a categoria ao desestímulo e à desesperança, mas não a faz parar de lutar!
A educação, no Estado de São Paulo está tomando um rumo perigoso, que compromete o futuro das novas gerações.
As condições salariais e de trabalho, nas escolas, estão muito aquém do pretendido pela categoria, e do que a população merece, de fato.
O mais decepcionante é a maneira como o governo estadual trata os Profissionais da Educação, principalmente os aposentados. O Governo simplesmente os ignora.
Prof. Fátima.
INIMIGOS DO MAGISTÉRIO – DEPUTADOS QUE APROVARAM O PLC 29/2009
Caros Filiados,
Vejam e divulguem os nomes de todos os deputados estaduais que votaram a favor do PLC 29/09, hoje L.C. 1097/2009, que institui promoção por mérito e relega toda a categoria à mais absoluta miséria, pois,com esta ação o Governo do Estado jamais estabelecerá uma política salarial séria. Cabe ressaltar que não somos contra a avaliação, desde que ela não impeça a recuperação do poder aquisitivo do nosso salário, já! Informem à sociedade de que é mais um golpe de marketing com claras intenções eleitoreiras. A população está sendo iludida e, o mais grave, acredita no que é veiculado pela grande mídia e se coloca contra o magistério. Mais do que nunca, é fundamental a mobilização dos profissionais da educação. Além do Governador e do Secretário da Educação, verifique o deputado de sua região e mande mensagens de repúdio à aprovação do PLC29/2009. Lembre: A APASE somos todos nós.
São Paulo, 29 de outubro de 2009.
A Diretoria
Clique aqui para obter todos os dados dos inimigos do magistério.
Maria Cecília Mello Sarno
secretaria@sindicatoapase.org.br
APASE – Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo
Rua do Arouche – 23 – 1 Andar – CEP 1219-001 – SP – São Paulo Telefone – 3337 6895
e-mail: secretaria@sindicatoapase.org.br
Desde final de Outubro que as escolas estaduais estão funcionando em sistema de rodízio.
Todo ano a mesma coisa. As professoras faltam alternadamente, a partir de outubro. No final de Novembro param de vez e só voltam depois do carnaval.Voltam assinar ponto, mas levam uns dois meses para esquentarem os tamborins….Depois elas adiantam os feriados. Feriado no meio da semana é adiantado para segunda feira, mas no dia do feriado, elas faltam também que não vão trabalhar no feriado, os dias que sobram elas emendam na tal da ponte.Entre dias parados para feriado dia disso e daquilo e “reuniões”, vão levando a escola nas pontes.
Ponte que liga a falta de vergonha com a falta de fiscalização. Nessa escola imoral e falida os alunos que sobraram, trinta por cento, fazem a prova para determinar o quanto os professores merecem de bônus.
Se fosse somar a nota dos trinta por cento dos alunos sobreviventes aos ZEROS dos alunos expulsos e desistentes sob livre e expontânea pressão, a escola se manteria no nivel de zero, vírgula alguma coisa.
Pior é que alunos expulsos e desistentes continuam na lista das escolas, são os fantasmas que mantem a escola boa. Que para mau professor aluno bom é aluno ausente….
E nessa onda vem o Governo de São Paulo, dividir os bilhões que sobraram da escola, entre os professores avaliados por um exame altamente questionável
O SARESP por sí já é uma aberração, e feito de modo fraudulento é o representante maior do APAGÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Antonio Carlos Duarte Pires