Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

LEGISLAÇÃO QUE OBRIGASSE GOVERNOS A DETALHAR E SIMPLIFICAR PROJETO EXECUTIVO DE OBRA PÚBLICA EVITARIA MUITA CORRUPÇÃO

Asfalto pode ser facilmente fiscalizado pelo morador da rua que será asfaltada

Um dos maiores problemas de corrupção no Brasil está nas licitações de obras públicas de prefeituras, estados e governo federal.

Existem muitas maneiras de se burlar uma licitação, mas também existem muitas maneiras de se diminuir o nível de corrupção.

Uma delas seria ter uma legislação federal que exigisse em todas as obras públicas e licitações um projeto executivo, detalhado, passo a passo, que defina exatamente os materiais, equipamentos e os procedimentos que devem ser realizados. Isso também evitaria demandas judiciais e seria mais fácil para a Justiça decidir em caso de litígio entre empresas e governos.

Outro problema grave nas obras públicas é a falta de fiscalização e dificuldade para exercer essa atividade. Mas também há boas soluções para esse problema.

Bastaria ter uma legislação federal que obrigasse, tanto prefeituras quanto estados e governo federal, a disponibilizar na internet e de forma gráfica (ou seja, com desenhos) o plano executivo da obra, passo a passo. Assim, qualquer cidadão poderia acompanhar o andamento da obra.

As obras de construção civil são muito simples em 99% dos casos para o acompanhamento de qualquer pessoa, desde que estabelecidas em forma de desenho e de forma simplificada. Mesmo porque a maioria das obras é de pavimentação, calçamento, pontes, edifícios e reformas em geral. Mesmo que tenha dúvida, o cidadão poderia consultar um engenheiro ou arquiteto de sua confiança.

Por exemplo, o asfalto de uma rua é muito simples. Basta disponibilizar um desenho sobre as espessuras, qualidade, tipo e quantidade de material que será usado. O morador da rua que está sendo asfaltada, com acesso a esses dados, tem grande facilidade de acompanhar a obra. A mesma coisa pode ser feita em todas as outras obras públicas, mesmo as mais complexas.

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7 Respostas para LEGISLAÇÃO QUE OBRIGASSE GOVERNOS A DETALHAR E SIMPLIFICAR PROJETO EXECUTIVO DE OBRA PÚBLICA EVITARIA MUITA CORRUPÇÃO

  1. Jorge Fortes Filho 26 fevereiro, 2010 às 5:40 pm

    Prezado Senhor,

    Parece-me que o senhor não é engenheiro nem conhece a complexidade de muitas dos projetos e obras de engenharia. Imaginar que um leigo, sem conhecimento de comportamentos, caracterísitcas de misturas asfálticas, técnicas de execução, ensaios, possa fiscalizar a execução de um pavimento (só para ficar no exemplo de do último parágrafo do seu texto) ossa ser efetuado por um leigo, é, a meu ver, colocar a população em risco, pois um leigo não tem conhecimento para avaliar a qualidade de tal serviço.

    Atenciosamente,
    Jorge Fortes Filho.

    • glaucocortez 26 fevereiro, 2010 às 5:57 pm

      Prezado jorge,
      Obrigado pelo comentário
      Mas o próprio texto diz que em caso de dúvida deve consultar um engenheiro, que deve ser sempre o responsável técnico pelas obras. Não estamos negando a importância da engenharia.
      Acredito também que é hoje que a população está em risco, haja vista as obras do metrô de São Paulo, que são bastante complexas, mas são raras nas obras públicas. O buraco do metrô de São Paulo matou sete pessoas.
      Claro que um leigo não pode fazer ensaios ou teste de mistura asfáltica, muitas vezes nem o próprio engenheiro que depende de equipamentos, mas ele pode ajudar na fiscalização, ao comunicar a prefeitura ou ao governo que há algo possivelmente errado na obra para que os órgãos do estado possam tomar as medidas cabíveis.

  2. Newton Antonio Brunelli 28 fevereiro, 2010 às 10:05 am

    Prezado Glauco
    Entendo que a segurança de cumprimento técnico e contratual de obras públicas e a diminuição do risco de corrupção, estaria na obrigatoriedade de contratação de empresa independente, devidamente credenciada e inscrita no CREA, para o gerenciamento das obras. O ideal seria esta empresa ser contratada antes da licitação das obras para verificar projetos, editais e condições contratuais e assessorar no processo de licitação, diminuindo, também, o risco de corrupção neste processo que é onde ele mais existe.

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