Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

A DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS NO MINISTÉRIO DA CULTURA ENVOLVE ARTISTAS E SOCIEDADE

A relação mutualística entre sociedade e artista está no centro da discussão sobre direito autoral

A questão dos direitos autorais é bastante polêmica e gera muitas discussões seja no âmbito político, seja na cena cultural. Os artistas querem que o direito autoral seja assegurado e preservado da melhor forma possível para que o valor de seu trabalho seja reconhecido e respeitado. Mas, por outro lado, também se pode pensar que o artista para criar, produzir, sempre se apropria da realidade social, da cultura de um povo, enfim, de elementos universais que, à priori, pertencem a todos.

Isso gera muita discussão. No entanto, é necessário proteger o direito de criação, o direito intelectual, embora este, em tempos de internet, habite uma fronteira cada vez mais tênue. A discussão sobre os direitos autorais está no centro dos debates no Ministério da Cultura. A nova ministra, Ana de Hollanda, irmã do músico e compositor Chico Buarque de Hollanda, afirmou que a questão de fato é polêmica e precisa respeitar os acordos internacionais, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil.

A necessidade de rever tudo que diz respeito à lei de direitos autorais e de consultar a sociedade e também juristas, não é descartada pela nova ministra. Além disso, ela já antecipou que não pretende subordinar o órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ao governo, mas que também não vê a cultura como algo à parte dentro da administração pública, existindo, portanto, a necessidade de diáologo constante com o governo Dilma.

O importante é não perder de vista que a discussão sobre direitos autorais envolve duas pontas principais: os artistas e a sociedade. Essa dualidade é justamente o que alimenta o movimento artístico. Não há arte sem aquele que produz e cria a arte, mas também não há arte e cultura sem aquilo que inspira alguém a criar, e a grande inspiradora da arte é, e continuará sendo, a sociedade. Portanto, os dois lados devem ser contemplados quando se fala em direitos autorais, caso contrário quem sairá perdendo será a própria criação artística.

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4 Respostas para “A DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS NO MINISTÉRIO DA CULTURA ENVOLVE ARTISTAS E SOCIEDADE

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