Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

MAITÊ PROENÇA E A DESIGUALDADE SOCIAL DO BRASIL, QUE COMEÇA E TERMINA NA PREVIDÊNCIA

Direitos que destroem um país

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, mas muitas vezes não sabemos porque isso acontece. A atriz Maitê Proença, que participou do vídeo contra a hidrelétrica de Belo Monte, pode nos ajudar a entender como funciona o motor da desigualdade, mantida pelo estado e confirmada pela Justiça.

A atriz tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e ela tem direito ao dinheiro de contribuinte, informa o site Pragmatismo Político. A atriz participa de novelas da Rede Globo e apresenta um programa em canal fechado da mesma rede e, possivelmente, recebe um rendimento mensal de dar inveja a 99% dos brasileiros. Mesmo assim, é sustentada pelo Estado.

Maitê é um exemplo de como se constrói a desigualdade no Brasil. A previdência dos servidores públicos vai pagar este ano 53 bilhões de reais para 958 mil aposentados. Já o INSS vai pagar 43 bilhões de reais para 24 milhões de cidadãos. Isso é um escândalo. Bem que os atores da Globo poderiam fazer um vídeo contra esse absurdo.

A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença. A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico. (texto integral).

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11 Respostas para “MAITÊ PROENÇA E A DESIGUALDADE SOCIAL DO BRASIL, QUE COMEÇA E TERMINA NA PREVIDÊNCIA

  1. luizcavalinijr 2 dezembro, 2011 às 3:39 pm

    Meu caro jornalista Glauco Cortes, o caso é uma lástima e o fato de ser com a Maitê Proença pode ser exemplar para que a opinião pública pressione o Estado para tomar providências.

  2. Rodrigo 2 dezembro, 2011 às 6:02 pm

    Acabemos com todas essas pensões fajutas, que só empobrecem a viúva!
    Também há quem lutou e quem “lutou” contra a ditadura (seja quem lutou pelo direito à liberdade e congêneres, seja quem quis levar “unzinho” pra casa ou ter uma boquinha no poder) e hoje anda muito bem financeiramente. E, pasmem, recebem pensões também!
    Ex-presidentes, que recebem as mesmas pensões… Precisam delas também?
    Quantas indenizações fajutas, para quem não sofreu prejuízos, mas apenas é amigo ou companheiro de ideologia de Advogado que ajudou a criar a lei de indenizações… Justas, porém, a todos que efetivamente tiveram prejuízo, que tiveram membros de suas famílias assassinados (pela ditadura ou pela “esquerda”).
    Lutemos pelo cessação do benefício para quem não precisa, independente de quem seja!
    Se é da Globo, SBT, Record etc. Se escreve para Veja, Caros Amigos, IstoÉ etc.

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