Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de etiquetas: lei

REFORMA NO CÓDIGO PENAL PODE PENALIZAR A CORRUPÇÃO NO BRASIL SEM DISTINÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA

No último dia 23 de abril iniciou-se um novo capítulo da Reforma do Código Penal. A comissão de juristas do Senado, instalada em outubro do ano passado para elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual Código Penal, de 1940, aprovou a proposta que criminaliza o enriquecimento ilícito de servidor público, ou [...]

MARCO AURÉLIO MELLO, MINISTRO DO STF, QUE QUER ACABAR COM O PODER DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO CNJ, FOI DERROTADO EM 73% DE SUAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS

O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que participou ontem do Roda Viva, da TV Cultura, praticamente não respondeu às questões dos entrevistados, principalmente sobre a sua responsabilidade sobre a corrupção dentro do poder judiciário, ao dar liminar e querer impedir o poder de combate à corrupção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não [...]

MAU EXEMPLO VEM DE CIMA: “JUDICIÁRIO É PROJEÇÃO MONÁRQUICA EM ESTADO REPUBLICANO”, DIZ ROBERTO AMARAL

“Não há nada pior para a democracia do que uma justiça desacreditada”. Essa é uma das declarações presentes em texto de Roberto Amaral, publicado pela revista Carta Capital, que expõe toda a crise moral atravessada pelo Judiciário brasileiro. Entre outras coisas, o texto lembra a importância e a urgência de uma reforma no Judiciário que [...]

CORREGEDORIA INVESTIGA 62 JUÍZES ACUSADOS DE ENRIQUECER ILICITAMENTE E VENDER SENTENÇAS

O poder judiciário brasileiro atravessa o que, no mínimo, podemos chamar de uma crise de credibilidade. Recentemente, uma associação de juízes tentou limitar o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável justamente por fiscalizar o Poder Judiciário, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, a corregedora Eliana Calmon [...]

EM MINAS GERAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REIVINDICAM AUMENTO DO PISO SALARIAL

Em greve desde o dia 8 de junho, cerca de 20 professores da rede pública de ensino em Minas Gerais pedem o aumento do piso salarial no estado que, atualmente, gira em torno de R$ 550,00 – chegando a cerca de R$ 800,00 com os benefícios e depois dos descontos – segundo professores que participam [...]

EM DEFICIT COM A SOCIEDADE: CERCA DE 60 MILHÕES DE PROCESSOS DEIXARAM DE SER RESOLVIDOS PELO JUDICIÁRIO NO ANO PASSADO

Ineficiência ou parcialidade? Cada vez mais, a sociedade – ou pelo menos boa parte dela- se dirige a um poder que a representa sem de fato a representar. É como se a última falasse sozinha e o judiciário falasse apenas com quem lhe interessa. Prova disso são os resultados do relatório Justiça em Números, divulgado [...]

MORTE DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI MOSTRA QUE BRASIL PRECISARÁ DE 100 ANOS PARA SE LIVRAR DO DANO CAUSADO PELA DITADURA

A morte da juíza Patrícia  Acioli, promovida ou não por milícias de policiais, mostra que o Brasil vai precisar de pelo menos 100 anos para se livrar de todo o dano causado pela ditadura militar instalada em 1964. A ditadura ajudou a construir o submundo da cultura da violência, uma cultura herdada do coronelismo e [...]

QUILOMBOLAS PROMETEM PROTESTOS NOS PRÓXIMOS MESES PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SUAS TERRAS

Na última quarta-feira (3/08) cerca de 500 representantes do movimento dos quilombolas no país se reuniram no Rio de Janeiro para o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Entre outras coisas, o Encontrou serviu para definir prioridades e organizar estratégias de ação para que os grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país possam [...]

CAMPANHA DO IDEC QUER CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA O RETROCESSO REPRESENTADO PELO PL 84/99, O AI-5 DIGITAL

Na última terça-feira, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou a campanha “Consumidores contra o PL Azeredo”. A campanha pretende chamar a atenção da sociedade para o conteúdo do Projeto de Lei 84/99, do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que está prestes a ser votado pelo Congresso Nacional. O projeto do deputado Azeredo ou [...]

EM UM ANO, 600 MILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS DEIXARAM DE SER CONSUMIDAS PELA POPULAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Da Agência Brasil Lei que desestimula uso de sacolas plásticas faz um ano e tem bom resultado no Rio Por Flávia Villela Rio de Janeiro – Em um ano de vigência da Lei 5.502/09, que desestimula o uso de sacolas plásticas no estado, a população fluminense deixou de consumir 600 milhões de sacolas. O número [...]